Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Cadastro: nome completo, CPF (identificador único da conta), e-mail, telefone (opcional).
• Autenticação: senha (armazenada de forma segura pelo Firebase Authentication — nunca acessamos a senha em texto puro).
• Uso do aplicativo: receitas favoritadas, contagem de aberturas do app, sessão ativa (dispositivo/modelo — para impedir uso simultâneo em vários aparelhos), preferências alimentares.
• Pagamento e assinatura: quando aplicável, identificador da transação (In-App Purchase da App Store / Google Play, ou identificador Hotmart), data de expiração, plano. Nunca temos acesso a dados de cartão de crédito — a cobrança é processada exclusivamente pela loja (Apple/Google) ou pela Hotmart.
• Notificações push: token do dispositivo (Expo Push) para envio de notificações relevantes sobre o programa.
• Logs de acesso: data/hora dos logins, para segurança da conta.

Coletamos apenas dados adequados, relevantes e limitados às finalidades informadas (princípio da necessidade — LGPD).

2. Finalidades do tratamento

Usamos suas informações para:

• Fornecer e manter o funcionamento do aplicativo (cardápios semanais, receitas, listas de compras, vídeos).
• Gerenciar sua conta, sua assinatura e o ciclo de liberação gradual das semanas do programa.
• Personalizar sua experiência (favoritas, progresso, conquistas).
• Enviar notificações relevantes sobre o programa (opcionais e revogáveis).
• Processar pagamentos e assinaturas junto às lojas e à Hotmart.
• Prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
• Melhorar continuamente o serviço a partir de análises agregadas de uso.

3. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais no Dieta HP é sustentado por uma ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento (art. 7°, I): quando você aceita esta política ao se cadastrar.
• Execução de contrato (art. 7°, V): para prestar o serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7°, II): por exemplo, obrigações fiscais.
• Interesses legítimos (art. 7°, IX): segurança da conta, prevenção a fraudes.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais para fins de marketing de terceiros. Compartilhamos dados apenas com os fornecedores essenciais ao funcionamento do serviço:

• Google Firebase — armazenamento (Realtime Database), autenticação, hospedagem e envio de push notifications. Política do Firebase.
• Apple / Google (App Store e Play Store) — processamento de assinaturas In-App e comunicação de status de compra.
• Hotmart — quando o pagamento é feito por essa plataforma, para verificação da compra e liberação do acesso. Política da Hotmart.
• Brevo (SMTP) — envio transacional de e-mails de recuperação de senha.
• Expo — infraestrutura de push notifications (Expo Push API).

Poderemos divulgar dados quando obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Onde os dados ficam armazenados

Os dados são armazenados em servidores do Google Firebase. Esses servidores podem estar localizados no Brasil ou em outros países onde o Google mantém infraestrutura, sempre em conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis. A transferência internacional, quando ocorre, é feita sob salvaguardas apropriadas (art. 33 da LGPD).

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS em todas as comunicações).
• Autenticação segura via Firebase Authentication (senhas nunca armazenadas em texto puro).
• Controle de acesso a áreas administrativas restrito por credenciais.
• Regras do banco de dados (Firebase Rules) para restringir leitura/escrita por usuária.
• Validação server-side de assinaturas via Cloud Functions.

Nenhuma transmissão pela internet é 100% segura, mas nos comprometemos a proteger suas informações com as melhores práticas disponíveis.

7. Seus direitos (LGPD)

Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Oposição a tratamento realizado com base em outras hipóteses.

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para [email protected].

8. Como excluir sua conta e seus dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os seus dados pessoais a qualquer momento. Preparamos uma página dedicada com o passo a passo do processo, tempo de resposta e canal de contato:

Solicitar exclusão de conta/dados →

Em resumo: envie mensagem para [email protected] (ou WhatsApp indicado na página de exclusão) com seu nome completo e CPF pedindo a exclusão. Após confirmação de identidade, seus dados são apagados imediatamente do nosso banco (Realtime Database) e a conta Firebase Authentication é encerrada. Alguns registros mínimos exigidos por lei (por exemplo, comprovantes fiscais de assinaturas) podem ser retidos apenas pelo prazo legal exigido.

9. Informações de menores

O Dieta HP não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, eles serão excluídos prontamente. Se você é responsável e identificou o cadastro de um menor, por favor contate [email protected].

10. Cancelamento de assinatura

Cancelamento de assinaturas é sempre feito no canal onde a compra foi realizada:

• iOS (App Store): Ajustes → seu Apple ID → Assinaturas.
• Android (Google Play): Play Store → Menu → Assinaturas.
• Hotmart: painel do assinante em sso.hotmart.com.

Após o cancelamento, seu acesso ao conteúdo pago é mantido até o fim do ciclo já pago. Cancelamento de assinatura não implica exclusão de conta ou dados — para isso, siga o passo 8 acima.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão notificadas com antecedência de 30 dias por e-mail (para o endereço cadastrado) e/ou por aviso dentro do próprio aplicativo. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

Última atualização: 15 de julho de 2026